Calendário do PIS/PASEP 2023

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Com o início de um novo ano fiscal, surge a expectativa em torno do calendário do PIS.

Afinal, saber quando e como receber esse benefício é fundamental para muitas pessoas.

O PIS/PASEP é um benefício importante para muitos trabalhadores no Brasil, oferecendo um valor adicional para quem se enquadra nos requisitos exigidos.

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Neste texto, vamos abordar o calendário do PIS/PASEP 2022-2023, as datas previstas para os pagamentos e as mudanças que ocorreram nos últimos anos.

Quem pode receber o abono salarial?

Canva Image – Google

Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos.

É importante destacar que para receber o benefício, o trabalhador precisa ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base, com remuneração de até 2 salários mínimos por mês.

No entanto, você também deve estar inscrito no PIS/Pasep no mínimo por 5 anos e também estar em conformidade na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).

É responsabilidade do empregador manter essas informações atualizadas.

Sobretudo, o valor do benefício é proporcional ao número de meses trabalhados no contrato de trabalho e o salário mínimo não pode ultrapassar um.

Calendário do PIS 2023

Um dos primeiros detalhes que merecem destaque é que o calendário do PIS inicia em janeiro e finaliza em dezembro.

Assim, os valores serão liberados de acordo com o mês de nascimento:

●             Janeiro e Fevereiro: 15/02/2023

●             Março e Abril: 15/03/2023

●             Maio e Junho: 17/04/2023

●             Julho e Agosto: 15/05/2023

●             Setembro e Outubro: 15/06/2023

●             Novembro e Dezembro: 17/07/2023

Pagamento do Pasep

Estes pagamentos, são exclusivos dos servidores públicos e serão realizados com base no final do número do NIS, seguindo as datas abaixo:

●             0: 15/02/2023

●             1: 15/03/2023

●             2 e 3: 17/04/2023

●             4 e 5: 15/05/2023

●             6 e 7: 15/06/2023

●             7, 8 e 9: 17/07/2023

Porém, é importante destacar que o Codefat aprovou a mudança do calendário do PIS/Pasep.

Consequentemente, os trabalhadores elegíveis para receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre de 2021 terão que esperar até 2022 para receber o pagamento.

Nos últimos anos, os pagamentos eram no segundo semestre de cada ano com base na data de nascimento do empregado no PIS e no último dígito da inscrição no Pasep, encerrando-se no primeiro semestre do ano seguinte.

Contudo, os pagamentos terão agora lugar no primeiro semestre do próximo exercício financeiro.

Dessa forma, isso significa que o calendário de 2022, que é o ano base de 2020, começou em Fevereiro de 2022.

Em fim, o pagamento referente ao ano-base de 2022, está confirmado para 2023, de acordo com o Ministério.

Como saber qual o número do PIS?

O trabalhador pode usar os números do PIS e do Pasep para verificar se tem direito a benefícios, como o abono salarial e o saque das cotas do fundo do PIS/Pasep.

Enquanto o PIS está vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada, o Pasep está ligado aos servidores públicos.

Sendo assim, uma opção para verificar o número é através da internet, acessando o portal pelo seguinte link.

Depois, preencha o formulário com CPF ou e-mail pré-cadastrado, número NIS (mesmo número do PIS/Pasep) e senha.

Porém não se esqueça de responder ao Captcha de segurança e prosseguir com a consulta.

Se ainda não estiver cadastrado, basta inserir o CPF e clicar no botão “Cadastrar”. Em seguida, siga as instruções de cadastro para acessar o portal.

Ao final da consulta, as informações referentes à situação do PIS estarão disponíveis na tela.

Slutsats

Em resumo, o calendário do PIS/PASEP é uma importante ferramenta para que os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público possam receber benefícios como o abono salarial e o saque das cotas do fundo do PIS/PASEP.

Porém é interessante estar atento às mudanças nos prazos e formas de pagamento, como as alterações que ocorreram para os anos-base de 2020 e 2021.

A consulta regular ao número do PIS/PASEP e a atualização das informações na RAIS também são fundamentais para garantir o acesso a esses benefícios.

Portanto, fique sempre por dentro das informações e calendários divulgados pelos órgãos responsáveis para não perder os prazos e direitos.