Volledige gids voor het verkrijgen van IPTU-vrijstelling in 2024
O Programa Bolsa Família é bastante antigo, e claro, conhecido por todos os brasileiros por ser um dos maiores programas assistenciais vigentes em nosso país.
O Bolsa Família é um programa social, promovido pelo Governo Federal, para combater a pobreza e promover a inclusão social e uma melhor qualidade de vida para várias famílias brasileiras.
Assim, este programa auxilia várias famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza a ter acesso à alimentação, moradia e saúde pública, conforme os direitos básicos dispostos na Constituição Federal.
Neste artigo, vamos explicar o que é e como funciona o programa, quem pode receber o benefício e como fazer para se cadastrar no programa e ter acesso à esse direito.
Criado em 2003, o programa tem como principal objetivo auxiliar as famílias em situação de pobreza ou extrema pobreza. Custeando e garantindo o acesso a direitos básicos, como alimentação, educação e outros.
Nos últimos anos, o programa passou por várias mudanças em sua estrutura, se chamando Auxílio Brasil e auxiliando as famílias ao longo do período da pandemia.
Porém, desde o começo de 2023, o programa voltou a se chamar Bolsa Família, passando por algumas mudanças e alterações em suas regras e valores.
Todas as mudanças que aconteceram no programa foram provenientes da aprovação da PEC de Transição. A aprovação trouxe um valor a mais no orçamento, garantindo assim o valor de R$ 600 reais por família.
O valor fixo do Bolsa Família é 600 reais, porém, existe o acréscimo de R$ 150 reais por criança de até 6 anos de idade.
Porém, existem algumas regras importantes para a família poder receber o benefício.
Antes de tudo, é essencial que a família possua CadÚnico atualizado, e que as crianças tenham uma frequência escolar positiva.
Contudo, também faz parte dos pré-requisitos do programa manter a cartela de vacinas atualizada. Além de ter uma renda mensal de até R$ 218 reais por pessoa, que antes era conhecida como renda per capita.
Para saber qual o valor da sua renda per capita, basta somar todos os valores recebidos na sua composição familiar e dividir pela quantidade de pessoas da família.
Assim, se o valor for de até R$ 218 reais, você está elegível para o programa.
Para participar do programa Bolsa Família, é necessário que a família tenha a renda familiar que corresponda à situação de pobreza, ou ainda, extrema pobreza, estando dentro dos limites determinados em cada grupo.
Depois disso, as famílias que possuem em sua composição gestantes, mães que amamentam (lactantes), adolescentes e jovens de até 21 anos também estão elegíveis, desde que os jovens, adolescentes e crianças estejam frequentando a escola.
Para se cadastrar no Bolsa Família, é muito mais simples do que você imagina, e o primeiro passo é possuir um CadÚnico válido e atualizado.
Se você não é cadastrado, procure um posto de atendimento mais próximo a você, ou ainda, um ponto de atendimento de Assistência Social. Leve os seus documentos e de todas as pessoas da sua composição familiar.
Sendo assim, os principais documentos para fazer o cadastro no Bolsa Família são:
Inclusive, todo o processo de cadastro é pessoalmente, e por isso, você deve se dirigir ao ponto de atendimento presencial.
Após o cadastro no CadÚnico, os seus dados familiares e financeiros são avaliados. Caso você esteja elegível e atenda aos pré-requisitos, o responsável familiar recebe um cartão para receber o valor do benefício.
Além disso, após o cadastro é aberta uma conta digital sem custos, conhecida como Poupança Social Digital. Onde serão depositados os valores e pode ser acessada pelo aplicativo Caixa Tem.
Assim, você pode utilizar o aplicativo para pagar boletos, fazer transferências e pagar via Pix ou com cartão digital.
Portanto, após o cadastro no CadÚnico, basta verificar a data de pagamento do benefício, conforme o calendário divulgado, e assim, consultar a sua conta.
Por ser um programa assistencial e de combate à pobreza, o Bolsa Família pode ajudar várias famílias a sobreviver e ter acesso aos direitos básicos.
O Bolsa Família, contribui para uma melhor qualidade de vida das famílias.
Assim, basta se cadastrar no CadÚnico e ficar atento às datas de pagamento, e claro, à sua Poupança Digital.
