Com o início de um novo ano fiscal, surge a expectativa em torno do calendário do PIS.
Afinal, saber quando e como receber esse benefício é fundamental para muitas pessoas.
O PIS/PASEP é um benefício importante para muitos trabalhadores no Brasil, oferecendo um valor adicional para quem se enquadra nos requisitos exigidos.
Neste texto, vamos abordar o calendário do PIS/PASEP 2022-2023, as datas previstas para os pagamentos e as mudanças que ocorreram nos últimos anos.
Para receber o abono salarial, o trabalhador precisa cumprir alguns requisitos.
É importante destacar que para receber o benefício, o trabalhador precisa ter trabalhado no mínimo 30 dias no ano-base, com remuneração de até 2 salários mínimos por mês.
No entanto, você também deve estar inscrito no PIS/Pasep no mínimo por 5 anos e também estar em conformidade na Relação Anual de Informações Sociais (RAIS).
É responsabilidade do empregador manter essas informações atualizadas.
Sobretudo, o valor do benefício é proporcional ao número de meses trabalhados no contrato de trabalho e o salário mínimo não pode ultrapassar um.
Um dos primeiros detalhes que merecem destaque é que o calendário do PIS inicia em janeiro e finaliza em dezembro.
Assim, os valores serão liberados de acordo com o mês de nascimento:
● Janeiro e Fevereiro: 15/02/2023
● Março e Abril: 15/03/2023
● Maio e Junho: 17/04/2023
● Julho e Agosto: 15/05/2023
● Setembro e Outubro: 15/06/2023
● Novembro e Dezembro: 17/07/2023
Estes pagamentos, são exclusivos dos servidores públicos e serão realizados com base no final do número do NIS, seguindo as datas abaixo:
● 0: 15/02/2023
● 1: 15/03/2023
● 2 e 3: 17/04/2023
● 4 e 5: 15/05/2023
● 6 e 7: 15/06/2023
● 7, 8 e 9: 17/07/2023
Porém, é importante destacar que o Codefat aprovou a mudança do calendário do PIS/Pasep.
Consequentemente, os trabalhadores elegíveis para receber o abono salarial de 2020 a partir do segundo semestre de 2021 terão que esperar até 2022 para receber o pagamento.
Nos últimos anos, os pagamentos eram no segundo semestre de cada ano com base na data de nascimento do empregado no PIS e no último dígito da inscrição no Pasep, encerrando-se no primeiro semestre do ano seguinte.
Contudo, os pagamentos terão agora lugar no primeiro semestre do próximo exercício financeiro.
Dessa forma, isso significa que o calendário de 2022, que é o ano base de 2020, começou em Fevereiro de 2022.
Em fim, o pagamento referente ao ano-base de 2022, está confirmado para 2023, de acordo com o Ministério.
O trabalhador pode usar os números do PIS e do Pasep para verificar se tem direito a benefícios, como o abono salarial e o saque das cotas do fundo do PIS/Pasep.
Enquanto o PIS está vinculado aos trabalhadores da iniciativa privada, o Pasep está ligado aos servidores públicos.
Sendo assim, uma opção para verificar o número é através da internet, acessando o portal pelo seguinte link.
Depois, preencha o formulário com CPF ou e-mail pré-cadastrado, número NIS (mesmo número do PIS/Pasep) e senha.
Porém não se esqueça de responder ao Captcha de segurança e prosseguir com a consulta.
Se ainda não estiver cadastrado, basta inserir o CPF e clicar no botão “Cadastrar”. Em seguida, siga as instruções de cadastro para acessar o portal.
Ao final da consulta, as informações referentes à situação do PIS estarão disponíveis na tela.
Em resumo, o calendário do PIS/PASEP é uma importante ferramenta para que os trabalhadores da iniciativa privada e do serviço público possam receber benefícios como o abono salarial e o saque das cotas do fundo do PIS/PASEP.
Porém é interessante estar atento às mudanças nos prazos e formas de pagamento, como as alterações que ocorreram para os anos-base de 2020 e 2021.
A consulta regular ao número do PIS/PASEP e a atualização das informações na RAIS também são fundamentais para garantir o acesso a esses benefícios.
Portanto, fique sempre por dentro das informações e calendários divulgados pelos órgãos responsáveis para não perder os prazos e direitos.