Guide complet pour obtenir l’exemption IPTU en 2024
Ô Auxílio Gás é um programa que visa auxiliar famílias de baixa renda a garantir o acesso a um recurso essencial: o gás de cozinha.
Com a finalidade de promover a segurança alimentar e melhorar a qualidade de vida dessas famílias, o programa estabelece critérios de elegibilidade.
Além disso, oferece um benefício financeiro para a compra do botijão de gás.
Neste texto, abordaremos a importância do Vale Gás e como ele funciona, ressaltando seus impactos positivos na vida das famílias mais vulneráveis.
Ô auxílio gás é um programa governamental que tem como objetivo auxiliar as famílias de baixa renda a arcarem com as despesas relacionadas ao gás de cozinha, garantindo o acesso a esse recurso essencial.
Esse programa busca promover a segurança alimentar e a qualidade de vida dessas famílias, uma vez que o gás de cozinha é amplamente utilizado para o preparo de alimentos.
Em geral o auxílio é, fornecido por meio de transferência de recursos financeiros diretos às famílias beneficiárias.
Esses recursos são, destinados exclusivamente para a compra de botijões de gás de cozinha e utilizados como fonte de energia para o fogão.
Normalmente, o programa define critérios de elegibilidade para determinar quais famílias têm direito ao auxílio.
Esses critérios podem incluir, por exemplo, a renda familiar per capita, o número de pessoas na família e a situação socioeconômica.
Os beneficiários são, identificados por meio de cadastros sociais, como o Cadastro Único para Programas Sociais e recebem o auxílio de forma regular, de acordo com um calendário estabelecido.
Ao receberem o auxílio gás, as famílias podem utilizar os recursos para adquirir botijões de gás de cozinha junto aos estabelecimentos autorizados.
O valor do auxílio pode variar, dependendo do programa e da região, e busca parte ou totalidade do custo do botijão de gás.
Portanto, é importante ressaltar que o auxílio-gás é uma medida temporária e emergencial, destinada a famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O programa visa garantir que essas famílias tenham acesso ao gás de cozinha, mas não substitua ações perdidas para combater a pobreza e promover a inclusão social.
Em até 60 dias após a publicação da lei, o Ministério da Cidadania estabelecerá os critérios de elegibilidade para famílias de baixa renda terem acesso ao subsídio, bem como a frequência do benefício.
Prioridade será, mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob monitoramento de medidas protetivas de urgência.
Entre os beneficiários, devem ser incluídas as famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal ou que tenham membros recebendo o BPC (benefício de prestação continuada da assistência social).
Contudo, o benefício concedido será em parcelas que não excederão um intervalo de 60 dias. O valor será, repassado diretamente às famílias beneficiadas por meio de transferência de renda.
O valor do Vale-Gás será, determinado anualmente e corresponderá a no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos.
A projeção de pagamento será mensal, aproximadamente no valor de R$ 112 reais, variando conforme o sistema de levantamento de preços da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) e considerando os últimos seis meses.
Inicialmente, o benefício será destinado às famílias cadastradas no Cadastro Único do governo, com renda familiar mensal de até meio salário mínimo ou que tenham beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC) em sua composição.
As parcelas para custear o auxílio Gás Social, serão provenientes do aumento da arrecadação observado durante o exercício.
Esse aumento calculado, é a diferença entre o valor estimado na lei orçamentária e o valor estimado no relatório mais recente de avaliação de receitas e despesas do ano.
É fundamental compreender que apenas aqueles que atendem aos requisitos estabelecidos pelo programa poderão receber o Vale Gás.
Os beneficiários devem incluir famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal.
A família beneficiada, precisa ter pelo menos um dos membros já recebendo o BPC (Benefício de Prestação Continuada da Assistência Social).
A seguir, estão algumas das exigências do Governo Federal para que um cidadão possa se cadastrar no benefício:
O Vale Gás desempenha um papel crucial na promoção da igualdade social e no combate à pobreza. Permitindo assim, que famílias de baixa renda tenham acesso a um recurso fundamental para o preparo de alimentos.
Ao fornecer um subsídio financeiro para a compra do gás de cozinha, o programa alivia o peso dessas despesas no orçamento familiar, liberando recursos para outras necessidades básicas.
Além disso, o Vale Gás se destaca por contemplar famílias que estão inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, bem como aquelas com membros beneficiários do BPC.
Portanto, isso assegura que o benefício alcance diretamente aqueles que mais necessitam, contribuindo para a redução das desigualdades e promovendo inclusão social.
